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Distribuidoras prometem avaliar demandas do setor solar em resposta a manifestações
Na última sexta-feira (1º), profissionais do setor solar reuniram-se nas sedes da CPFL, em Campinas (SP), e da RGE, em São Leopoldo (RS), em protesto contra a reprovação de projetos de geração distribuída por "inversão de fluxo". Após as manifestações, representantes das concessionárias se comprometeram a rever alguns processos e avaliar as reivindicações do setor.
Demandas do Setor Solar: Regulação e Transparência
Diretores da CPFL e RGE receberam ofícios da Aliança Solar – composta pelo Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) e Movimento Solar Livre (MSL) – solicitando o cumprimento do Artigo 73 da Resolução 1.000/21 da ANEEL. Essa normativa garante que as distribuidoras ofereçam alternativas para consumidores com projetos reprovados, assegurando o direito à autogeração de energia.
Acordos na CPFL
Em Campinas, onde o protesto reuniu cerca de 1.200 pessoas, a CPFL concordou em receber um dossiê com projetos rejeitados por "inversão de fluxo" para uma nova análise. O documento será entregue pela plataforma Reclame Solar, e a CPFL prometeu um retorno em até dez dias úteis após o recebimento, previsto para quarta-feira, dia 6.
Outros compromissos incluem:
Assinatura Técnica: A CPFL concordou em incluir a assinatura de um responsável técnico nas reprovações por "inversão de fluxo".
Canal Direto para Integradores: Será criado um canal exclusivo para tratar das reprovações, facilitando o contato dos profissionais do setor solar com a distribuidora.
“Hoje, quando um cliente tem seu projeto reprovado, ele não sabe para onde recorrer. Com essas mudanças, esperamos mais transparência e uma solução efetiva,” comentou Anderson Mendonça, presidente da Frente Paulista de Geração Distribuída.
Disposição para Diálogo
Heber Galarce, presidente do INEL, elogiou a postura da CPFL. Ele destacou a preocupação do setor com o aumento de reprovações sem justificativas técnicas e a importância de medidas que respeitem a Lei 14.300/2022. A sugestão de um fórum de discussões entre as partes foi bem recebida e poderá ajudar a integrar a geração distribuída ao novo modelo de concessões.
Compromissos na RGE
Na sede da RGE, o protesto reuniu cerca de 600 manifestantes. Durante a reunião com a Aliança Solar, a concessionária assumiu o compromisso de avaliar a criação de um canal direto para questões do setor de geração distribuída e discutiu outras demandas importantes, como:
Estudo Técnico: A disponibilização de estudos preliminares conforme o Artigo 73 da REN 1.000;
Responsabilidade Técnica: Envio de anotação técnica preliminar nos casos de inversão de fluxo;
Igualdade de Condições: O setor solicita o fim da "competição desleal" por meio de subsidiárias.
Expectativas para o Setor Solar
Essas manifestações mostram a importância de um diálogo mais próximo e transparente entre as distribuidoras e o setor solar, visando maior conformidade com as regulamentações e respeito ao consumidor. As próximas semanas serão decisivas para verificar o andamento das ações propostas pela CPFL e RGE.
Fonte: Canal Solar
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